Home- busca: tribunal de conta
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.
Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.
Não há aplicar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 294 do TST porque o CTVA está previsto em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 14:08
Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos
O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:41
Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador
STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 09:49
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS
Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:29
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:39
Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos
Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:16
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:02
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal
Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47
Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
Ausência de licença para uso da marca.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:27
Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:31
Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão foi decretada pelo Juiz Presidente do Júri.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:22
Tribunal mantém condenação de preso que enviou carta à própria tia exigindo dinheiro
A pena foi fixada em mais de sete anos de reclusão.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:36
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
